Prefeituras em cumprimento à Lei Federal 9.504 retiram de seus portais notícias e materiais de divulgações em período pré eleitoral até o final das prévias

Em comprimento à Lei Federal 9.504 de 30 de setembro de 1997, as Prefeituras Brasileiras retiram de seus portais e endereços de redes sociais ou sites oficiais, conteúdos de notícias, vídeos entre outros que caracterizem divulgação em período eleitoral.

A medida parte do TSE, que evita o uso da máquina pública com divulgações que possam caracterizar cunho eleitoreiro, tornando o poder executivo imune a erros de divulgações.

O retorno com informações em forma de notícias à população acontece após o pleito eleitoral que este ano terá o primeiro turno realizado em 15 de novembro e segundo turno em 29 de novembro.

Municípios que não se enquadram a eleições de segundo turno, podem retomar as atividades de divulgação em seus portais e afins oficiais, após 15 de novembro.

Entenda a Lei: http://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/lei-das-eleicoes/lei-das-eleicoes-lei-nb0-9.504-de-30-de-setembro-de-1997